Processo 331051/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:14
Autuado em 28/05/2013 11:14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2408/2018 da Segunda Câmara, de 31/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2408/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/09/2018 Acórdão   2408/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor AMAZOR JUNIOR VIEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 15:10 do Protocolo 228793/14
16/08/2013 09:42 Petição de outra natureza
12/08/2013 10:25 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 673/2018
31/10/2018 1940 Acórdão nº 2408/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3009/2014
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 3272/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 373/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12057/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2019 14:26 DP  
17/12/2018 08:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 673/2018 -
29/11/2018 13:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1921/2018 -
05/11/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1350/2018 -
01/11/2018 14:29 SMPJTC  
01/11/2018 11:09 6PC Ciência de Decisão nº 234/2018 -
01/11/2018 09:13 SMPjTC  
05/09/2018 11:55 S2C Acórdão nº 2408/2018 -
27/03/2018 15:25 GATBC  
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 140/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela negativa de registro do ato.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 658/2018 -
22/09/2014 11:29 COFAP Parecer nº 2151/2018 -
19/09/2014 17:20 DP Informação nº 16240/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3272/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3009/2014 -
21/03/2014 15:18 GAJTL  
19/03/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 3925/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro.
24/02/2014 17:00 DP  
18/11/2013 09:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 373/2014 -
07/11/2013 14:52 SMPjTC Parecer nº 17943/2013 - negativa do registro Cômputo de tempo ficto. Inconstitucionalidade. Jurisprudência consolidada. Pela negativa de registro, assegurando-se aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
23/10/2013 15:36 DP Informação nº 22519/2013 -
15/10/2013 16:15 DICAP Parecer nº 21637/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/08/2013 14:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1989/2013 -
05/07/2013 08:08 DP Informação nº 16475/2013 -
21/06/2013 14:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1490/2013 -
19/06/2013 14:18 DP Informação nº 11863/2013 -
04/06/2013 10:35 DICAP Parecer nº 12523/2013 - CONTRADITÓRIO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. VALOR DOS PROVENTOS SUPERIOR AO DEVIDO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/06/2013 19:42 DCE Informação nº 1339/2013 -
30/05/2013 15:55 DICAP  
28/05/2013 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12057/2013 -

Voltar a Consulta